Susep cria Grupo de Trabalho para revisar o arcabouço normativo do Open Insurance Brasil

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) oficializou, por meio da Portaria nº 8.442, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de outubro de 2025, a criação do Grupo de Trabalho (GT) responsável por revisar o arcabouço normativo do Open Insurance Brasil (OPIN).

A iniciativa reforça o compromisso da autarquia e da estrutura de governança do OPIN com o aperfeiçoamento contínuo das regras que sustentam o Sistema de Seguros Aberto, garantindo que o modelo regulatório acompanhe a evolução tecnológica e as transformações do mercado, com toda a eficiência e segurança.

O novo GT terá a missão de avaliar e propor ajustes nas normas e diretrizes que regem o funcionamento do Open Insurance, abrangendo circulares, resoluções e manuais técnicos. O objetivo é tornar o ambiente regulatório mais claro, seguro e compatível com os avanços do Open Finance, permitindo uma maior integração entre os ecossistemas financeiro, securitário e de capitalização.

Formado por representantes da Susep, com possível participação do Conselho Deliberativo do OPIN e de entidades participantes da iniciativa, o grupo atuará de forma colaborativa, buscando convergência entre inovação, transparência e proteção ao consumidor. A revisão também deve contemplar a simplificação de processos e o alinhamento às melhores práticas internacionais em sistemas abertos e governança de dados.

Com a criação do GT de Revisão do Arcabouço Normativo, A SUSEP dá um passo importante para a normatização do Open Insurance, sempre visando a consolidação de um mercado mais digital, competitivo e centrado nos benefícios ao cliente, fortalecendo o papel do país como referência em inovação regulatória no setor de seguros.