Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”), propostos pela estrutura inicial responsável pela governança do Open Insurance no Brasil (“Estrutura Inicial”), juntamente com a Política de Privacidade (tratada ao longo destes Termos), descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e uso das funcionalidades do website (https://opinbrasil.com.br/) Portal do Open Insurance (“Site”), por você, na qualidade de usuário do Site, em conformidade com as leis e regulamentações que se aplicam a nós e nossas atividades (“Legislação Aplicável”). Toda vez que houver menção aos termos “Estrutura Inicial”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo à Estrutura Inicial; bem como toda vez que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você, usuário do portal do cidadão, que, mediante o acesso a estes Termos, incluindo a Política de Privacidade, e mediante o uso do Site, está ciente quanto às disposições destes Termos e da Política de Privacidade.

Portanto, por favor, leia atentamente os termos e condições aqui apresentados e todos os outros avisos que possam aparecer em outras páginas do Site, incluindo, a Política de Privacidade.

AO ACESSAR O SITE, VOCÊ ESTARÁ AUTOMATICAMENTE SUJEITO ÀS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.