Assinatura do Contrato do Secretariado

Informamos a conclusão do procedimento de assinatura do Contrato de Prestação de Serviços do Secretariado, devendo-se considerar tal rito como finalizado para todos os fins aplicáveis.

Porém, após as discussões pertinentes no âmbito do Conselho Deliberativo, restou definido que não seria correto proceder a divulgação ampla e irrestrita do documento, vez que isto
resultaria em infração à LGPD.

Isto ocorre pois, na minuta do contrato em questão existem dados pessoais sensíveis dos representantes legais signatários, tais como nome completo e endereço de e-mail.

Desta feita, a solução encontrada consiste na permissão de acesso controlado ao contrato totalmente assinado, sendo autorizada a visualização por parte de todos os signatários a qualquer momento, bem como de pontos focais específicos, desde que previamente autorizado pelos representantes legais.

Para realização do acesso, o ponto focal interessado deverá contactar o Secretariado através do e-mail secretariado@opinbrasil.com.br, encaminhando autorização do representante legal neste sentido.

Após realização do pedido, o Secretariado alinhará disponibilidade de horário com o interessado para que o contrato seja visualizado através de videoconferência em até 03 dias úteis, sanando qualquer dúvida e prestando as informações cabíveis sobre o tema.

Por fim, informamos que a minuta do contrato poderá ser solicitada a qualquer momento, mas seguirá com a devida supressão da listagem de representantes e suas assinaturas.

Nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos remanescentes.